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Balcão Local

Legal

Declaração de acessibilidade

Publicada por opção. A HonestDetails não é um organismo público — mas o site que entregamos à junta é abrangido pelo Decreto-Lei n.º 83/2018, e não faria sentido vender acessibilidade sem a declarar aqui.

Atualizada em 8 de outubro de 2026

Compromisso

A HonestDetails, Lda compromete-se a tornar este sítio acessível, em conformidade com o nível AA das Web Content Accessibility Guidelines 2.1.

Estado de conformidade

Este sítio está em conformidade total com o nível AA das WCAG 2.1, de acordo com a avaliação descrita abaixo — cuja extensão está também descrita, incluindo o que ainda não foi verificado.

Conteúdo não acessível

Não são conhecidas barreiras. Os ecrãs de exemplo mostrados nas páginas — o pedido de atestado e a fila de pedidos da Freguesia de Monte Claro, na página inicial, e os ecrãs do produto — são HTML real e não imagens, precisamente para poderem ser lidos por um leitor de ecrã e percorridos por teclado.

Limite da avaliação: ainda não foi feita uma leitura completa com um leitor de ecrã real (VoiceOver, NVDA ou JAWS). A avaliação automática e a verificação de teclado não substituem essa leitura, e enquanto não estiver feita não afirmamos que está feita.

Como foi avaliado

Avaliação automática com o axe-core (critérios wcag2a, wcag2aa, wcag21a e wcag21aa) em todas as páginas do sítio, incluindo a página de cada ferramenta, e nos estados interativos: formulário com erros, nas duas páginas em que aparece, cada um dos três separadores do pedido de atestado e o menu em ecrã estreito. Corre a cada alteração na integração contínua.

Além disso, e porque a automação não chega: a ordem de tabulação de cada página é registada e verificada (nada focável fica sem nome acessível, e o salto para o conteúdo é sempre o primeiro), a visibilidade do foco é verificada em cada destino de tabulação, o conteúdo é verificado a 640 e a 320 píxeis de largura — o equivalente a 200 % e 400 % de ampliação —, com a página de cada ferramenta verificada a 320, e o modo de cores forçadas e a preferência por movimento reduzido são verificados na página inicial. Em cores forçadas é também analisado, nessa página, o formulário com erros da banda escura.

O contraste é ainda medido nas cores do tema, par a par, pela fórmula das WCAG: o texto sobre o seu fundo tem de dar pelo menos 4,5:1, e o limite de um campo pelo menos 3:1. Os pares medidos, com o resultado de cada um, estão no registo indicado abaixo.

O sítio tem uma única animação — o selo de validação no ecrã de exemplo da página inicial — e ela é suprimida quando o sistema indica preferência por movimento reduzido.

O registo desta avaliação, com data e resultados, é enviado a quem o pedir: basta escrever para comercial@balcaolocal.pt.

Encontrou uma barreira?

Escreva para comercial@balcaolocal.pt, com a página onde aconteceu e o que estava a tentar fazer. Respondemos em 10 dias úteis e dizemos o que vamos corrigir e quando.

Nota sobre o âmbito

Esta declaração cobre balcaolocal.pt. O sítio de cada freguesia tem a sua própria declaração, publicada no respetivo domínio, com a avaliação daquele sítio.