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Avisos à população e proteção civil

Em breve

O corte de água na Rua da Fonte anuncia-se no Facebook da junta, numa folha colada à porta do café e, quando é mesmo urgente, numa carrinha com altifalante — e quem não tem Facebook, que é quase sempre quem mais precisa de saber, fica sem saber.

Entra no plano Plus

O problema, hoje

O aviso chega à junta por email da câmara, dos serviços de águas ou dos bombeiros, e daí em diante depende de quem estiver ao computador nessa tarde. Publica-se no Facebook, onde desaparece em dois dias e onde só chega a quem já segue a página; imprime-se uma folha para a porta do café; telefona-se a algumas pessoas. No fim ninguém consegue dizer quantos moradores foram avisados, nem prová-lo se alguém perguntar.

Na época dos incêndios, o prazo de limpeza de terrenos e as proibições de queimas saem em edital afixado, lido por quem passa e mais ninguém. Os avisos oficiais por SMS da proteção civil são geolocalizados ao nível do distrito: não cobrem a rua que ficou sem água nem a feira que foi cancelada. E a unidade local de proteção civil, onde existe, tem a lista de voluntários numa folha de papel e convoca-os por telefone, um a um, precisamente na noite em que é preciso convocá-los depressa.

Como tencionamos resolvê-lo

A abordagem

Isto é o que está pensado, não o que está feito. Pode mudar com o que aprendermos com quem atende ao balcão.

Um texto escrito uma vez, nos canais que cada um escolheu
O aviso seria redigido num compositor com modelos para as situações que se repetem — calor, risco de incêndio e limpeza de terrenos, corte de água, corte de estrada, obras, saúde pública, evento cancelado — e sairia por email, por SMS e por notificação no telemóvel para quem tivesse subscrito. Ficaria também publicado no site e no Balcão, e arquivado com data: seria um aviso publicado, não apenas enviado.
A zona seria o lugar ou a rua, escolhida pelo próprio
Quem subscrevesse escolheria os temas e a zona, e a zona sairia da lista de lugares e ruas que a própria junta mantém — não de polígonos desenhados num mapa, que ninguém tem tempo de desenhar. Quem não escolhesse zona receberia os avisos de toda a freguesia. E ao balcão poder-se-ia inscrever alguém só com o número de telemóvel, para quem não tem email nenhum.
Nada sairia a três mil pessoas por engano
Antes de enviar, o ecrã mostraria quantas pessoas recebem por cada canal e quanto custam os SMS face à quota do mês. Os avisos urgentes, e os envios acima do limite que a junta fixasse, exigiriam a aprovação de um segundo utilizador — o presidente ou quem ele delegasse. Fora dos urgentes, os SMS respeitariam a janela das 08:00 às 21:00 que as notificações já cumprem hoje.
Os voluntários convocados por SMS, com a resposta registada
O registo da unidade local teria as competências de cada voluntário, as formações com a data de validade e a disponibilidade declarada. Convocar-se-ia um subconjunto — quem tem primeiros socorros, quem conduz todo-o-terreno — e o painel mostraria quem respondeu que sim, quem disse que não e quem ainda não respondeu, em vez de uma lista de chamadas por fazer.
Continuaria a não ser o canal oficial de emergência
Os avisos da proteção civil nacional e o 112 são os canais oficiais, e este seria complementar: cada ecrã e cada mensagem urgente levariam «em emergência, ligue 112», e a junta não poderia anunciá-lo como alerta oficial de proteção civil. A proteção civil avisa o distrito; a junta avisaria a rua.

Enquadramento

O que a lei exige, exista o produto ou não

Lei n.º 75/2013, artigo 16.º
A colaboração da junta de freguesia com as entidades de proteção civil.

Isto descreve a norma, não é aconselhamento jurídico. A obrigação existe hoje, e a junta tem de lhe responder com o que tiver à mão.

Entretanto

O que dá para fazer já

O site e as publicações já existem, e resolvem parte disto. Um aviso pode ser publicado hoje como notícia, do telemóvel e com fotografia, e — quando é matéria de edital — com período de afixação, data registada e arquivamento automático no fim do período. Fica sem SMS, sem subscrição por zona e sem saber quem recebeu; mas deixa de viver só numa página de rede social, e passa a haver prova de quando foi publicado.

Perguntas

Isto substitui os SMS da Proteção Civil?
Não, e não se propõe a isso. A proteção civil nacional avisa o distrito; a junta avisaria o lugar e a rua — o corte de água, o caminho cortado, a feira cancelada —, que nenhum alerta nacional cobre. Em emergência, o número continua a ser o 112.
Quando é que isto existe?
Não há data, e não a inventamos. Está no plano Plus, e a ordem por que as coisas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam — se o vosso problema é o aviso que nunca chega a quem não está nas redes sociais, dizer-nos isso é o que faz a diferença.

O que já existe à volta disto

  • Notificações

    Disponível

    O cidadão sabe quando o pedido muda de estado, por email; por SMS quando o assunto não pode esperar.

  • Site público e CMS

    Disponível

    O site da freguesia no domínio próprio, com notícias, eventos, contactos e horários, editável por quem atende ao balcão.

  • Ocorrências

    Disponível

    Um buraco na via, um candeeiro fundido ou um contentor partido, comunicados com fotografia e local, e com resposta.

  • Transparência e publicações

    Disponível

    Editais, atas, orçamento, contas e contratos publicados no sítio certo, com registo da data em que foram afixados.

Isto faz-lhe falta?

Diga-nos. A ordem por que as ferramentas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam, não de uma lista feita num escritório. Não custa nada e não compromete a nada.

Dizer que precisa desta