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Balcão Local

Site público

Calendário de resíduos e lembretes

Em breve

«Quando é que passa o lixo?» é das perguntas que mais chegam ao balcão de uma junta que não recolhe o lixo — e a resposta anda num calendário de papel distribuído uma vez por ano, num PDF no site do operador e num post do Facebook quando um feriado muda o dia.

Entra no plano Pro

O problema, hoje

A recolha de resíduos urbanos é do sistema municipal — a câmara, os SMAS ou a empresa de resíduos — mas é à junta que as pessoas perguntam. O calendário chega em papel uma vez por ano, o PDF do operador está no sítio dele e cada fração tem o seu dia. Com a recolha porta-a-porta a alargar-se, e os biorresíduos e os verdes a juntarem-se ao indiferenciado, ao papel, às embalagens e ao vidro, são mais dias para guardar de cabeça do que qualquer pessoa guarda.

O que sobra disto cai todo na junta. Os sacos ficam à porta na noite errada e no dia seguinte são ocorrências e limpeza de via, que é competência da freguesia. O lixo acumula-se ao pé dos ecopontos. E o balcão responde «quando passa?» dezenas de vezes por semana sem conseguir responder por rua, porque a informação que tem é a mesma para a freguesia inteira e o horário de quem mora no alto não é o de quem mora na baixa.

Como tencionamos resolvê-lo

A abordagem

Isto é o que está pensado, não o que está feito. Pode mudar com o que aprendermos com quem atende ao balcão.

Por morada, não por freguesia
O cidadão escreveria a rua — e o número, quando o operador distingue troços ou lados — e veria os seus dias e as suas frações: a semana, o mês e um calendário anual para imprimir, para quem prefere papel na porta do frigorífico. Um mapa mostraria os ecopontos e os ecocentros, e a página diria o que vai em cada um.
Um lembrete na véspera, para quem o quiser
Às sete da tarde do dia anterior chegaria «amanhã: embalagens e vidro», por notificação ou por email, com a hora a partir da qual o operador manda pôr à porta. O SMS existiria mas ficaria desligado por defeito: só sairia para quem o escolhesse, com telemóvel verificado e dentro da quota mensal do plano. Haveria também um feed para o calendário do telemóvel.
A página diria sempre de quem é o horário
A junta publica, o operador decide — e a página mostraria isso e a data da última vez que a junta o confirmou. Os dados entrariam à mão ou por folha convertida a partir do PDF do operador e, quando o operador os publicasse como dados abertos com licença que o permita, seriam importados com a fonte e a licença registadas. A junta continuaria a ser a editora: nada iria para o site sem passar por alguém.
Cada feriado seria uma decisão, não um palpite
Antes de um calendário poder ser publicado, o assistente listaria os feriados do ano — os nacionais e o municipal — e exigiria uma decisão para cada um: sem recolha, passa para o dia seguinte, ou recolha normal. Não haveria comportamento por defeito, porque para metade dos operadores as duas hipóteses estão erradas. Um feriado que aparecesse depois da publicação mostraria «confirmar com o operador» e não geraria lembrete nenhum.
As mudanças avisariam só quem elas afetam
Uma alteração com efeito nos catorze dias seguintes avisaria quem tem recolha nesses dias, e não a freguesia inteira. A recolha que não se fez ou o contentor cheio abririam uma ocorrência encaminhada ao operador, e os monos e os verdes ligariam à marcação, quando é a junta que os recolhe, ou ao contacto de quem os recolhe.

Enquadramento

O que a lei exige, exista o produto ou não

Lei n.º 75/2013, artigo 23.º, n.º 2
A recolha de resíduos urbanos está no domínio das atribuições do município, não da freguesia — quem fixa e altera o horário é o sistema municipal.
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
Estabelece o regime geral da gestão de resíduos, incluindo a recolha separada por fluxo de resíduo.
Lei n.º 50/2018, artigo 38.º
Está nas freguesias, entre as competências transferidas, a limpeza das vias e dos espaços públicos — o saco que fica na rua fora de horas é trabalho da junta.

Isto descreve a norma, não é aconselhamento jurídico. A obrigação existe hoje, e a junta tem de lhe responder com o que tiver à mão.

Entretanto

O que dá para fazer já

O site já publica páginas com data e as ocorrências já encaminham para a entidade competente, com o registo do que saiu e da resposta que veio. Uma junta que queira responder melhor hoje pode publicar o PDF do operador numa página própria — com a data em que o confirmou e a indicação clara de que o horário é dele —, ligar a categoria «resíduos e monos» das ocorrências ao contacto do operador e pôr o mesmo PDF impresso ao balcão. Fica sem a pesquisa por rua, sem os lembretes e sem a decisão feriado a feriado, mas a resposta ao telefone passa a ser sempre a mesma.

Perguntas

Quando é que isto existe?
Não há data, e não a inventamos. Está no plano Pro, e a ordem por que as coisas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam — se «quando passa o lixo?» é a pergunta que mais ouvem ao balcão, dizer-nos isso é o que faz a diferença.
A junta não recolhe o lixo. Porque havia de publicar o calendário?
Porque é à junta que perguntam, e porque os sacos na noite errada são limpeza de via, que é da junta. A página diria sempre que o horário é do operador e desde quando é que a junta o confirmou — se o operador mudar o dia sem avisar, o erro é dele e fica visível de quem é.

O que já existe à volta disto

  • Site público e CMS

    Disponível

    O site da freguesia no domínio próprio, com notícias, eventos, contactos e horários, editável por quem atende ao balcão.

  • Ocorrências

    Disponível

    Um buraco na via, um candeeiro fundido ou um contentor partido, comunicados com fotografia e local, e com resposta.

  • Notificações

    Disponível

    O cidadão sabe quando o pedido muda de estado, por email; por SMS quando o assunto não pode esperar.

  • Recolha de monos e verdes

    Em breve

    A marcação da recolha de monstros e de verdes feita online, com volume e dia, em vez de por telefone.

Isto faz-lhe falta?

Diga-nos. A ordem por que as ferramentas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam, não de uma lista feita num escritório. Não custa nada e não compromete a nada.

Dizer que precisa desta