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Balcão Local

Balcão

Recolha de monos e verdes

Em breve

Quem tem um colchão para deitar fora telefona para a junta, dita a morada a quem atender e alguém anota num caderno — e na segunda-feira a carrinha sai com uma lista escrita à mão e volta com metade do trabalho feito.

Entra no plano Pro

O problema, hoje

A carrinha chega a moradas onde não está nada à porta, porque o cidadão desistiu ou percebeu mal o dia; encontra entulho e amianto no meio dos móveis, que não pode levar; e só sabe o volume que vai carregar quando lá chega. Quem não conseguiu marcar deixa o sofá ao pé do ecoponto, e no dia seguinte isso entra como ocorrência de outra pessoa. Não há regra escrita sobre volume, materiais ou número de recolhas por casa, não há fotografia antes de sair, e no fim do ano ninguém sabe quantas recolhas se fizeram nem quantas viagens foram em vazio.

E nem sempre é a junta que recolhe. Em muitos concelhos a recolha de resíduos volumosos é serviço municipal, com marcação por um número da câmara; noutras freguesias é a junta que a faz, por competência transferida ou por protocolo. O telefonema chega à junta nos dois casos, e a resposta depende de quem atende saber a diferença. A taxa que alguns regulamentos preveem não se cobra — não por decisão, mas por não haver onde a registar —, e a pergunta de se a carrinha deve passar a sair duas vezes por semana decide-se sem um número para pôr em cima da mesa.

Como tencionamos resolvê-lo

A abordagem

Isto é o que está pensado, não o que está feito. Pode mudar com o que aprendermos com quem atende ao balcão.

O cidadão escolheria um dia em que a carrinha passa mesmo na rua dele
A junta definiria, zona a zona, os dias de rota, quantas recolhas cabem em cada dia e com que antecedência se marca. O cidadão veria só dias, nunca horas, escolheria um dos que ainda têm lugar e receberia um lembrete na véspera com as instruções: pôr à porta depois das 20:00, sem obstruir o passeio. Quem não tem email marcaria pelo telefone, com a funcionária a registar, e o lembrete poderia seguir por SMS.
As regras da freguesia aplicadas antes de a carrinha sair
O pedido levaria a lista do que há para levar, com um volume estimado por item, e os materiais que a junta não pode transportar seriam recusados logo na submissão, com a alternativa à vista. Acima de 1 m³, ou com eletrodomésticos pelo meio, a fotografia passaria a ser obrigatória; abaixo disso ficaria opcional, e o técnico pedi-la-ia quando lhe fizesse falta. Por defeito seria uma recolha por morada por mês e sem taxa — a taxa só existiria onde o regulamento da freguesia a previr.
A rota nasceria das marcações, ordenada por rua
No fecho das marcações da véspera sairia a rota do dia por zona, com as paragens pela ordem das ruas, os itens, o volume total e as fotografias. A equipa levá-la-ia no telemóvel e marcaria cada paragem como recolhida, não encontrada ou recusada no local, com o motivo — e continuaria a marcar sem rede, com os registos a sincronizar depois. Os monos abandonados que hoje entram como ocorrência poderiam virar paragens de remoção na mesma rota, e a ocorrência fechar-se-ia quando a equipa os levasse.
O cidadão receberia a prova de que a equipa lá foi
Um «não encontrado» exigiria fotografia da porta vazia, e essa fotografia seguiria para o cidadão com a ligação para remarcar. Não haveria sanção automática: depois de duas faltas em seis meses, a mesma morada teria de confirmar na véspera, e mais nada. Bloquear as marcações online por faltas empurraria as pessoas de volta para o telefone, que é o problema que a ferramenta existe para resolver.
A junta que não recolhe não fingiria que recolhe
Onde a competência é do município, a página do serviço mostraria o contacto e a ligação da câmara e não abriria formulário nenhum. O encaminhamento com registo — pedido aceite, enviado ao serviço municipal, referência devolvida guardada — só ficaria disponível às juntas que já têm protocolo ou coordenação estabelecida, porque receber um pedido sem isso é prometer um prazo que não é da junta.

Enquadramento

O que a lei exige, exista o produto ou não

Lei n.º 50/2018, artigo 38.º
A limpeza das vias e espaços públicos passou a ser competência das freguesias.
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
A recolha de resíduos urbanos, incluindo os volumosos, cabe em regra ao sistema municipal.
Lei n.º 75/2013
A delegação de competências do município na freguesia faz-se por contrato interadministrativo.

Isto descreve a norma, não é aconselhamento jurídico. A obrigação existe hoje, e a junta tem de lhe responder com o que tiver à mão.

Entretanto

O que dá para fazer já

A fila única já aceita tipos de pedido criados pela junta, e é aí que se ganha o mais importante. Uma freguesia pode criar hoje o tipo «recolha de monos», com a morada, a lista do que há para levar, a fotografia e o prazo, e cada telefonema passa a ter número de protocolo, responsável e histórico — a funcionária regista com o canal de entrada «telefone», e a lista da segunda-feira sai da fila filtrada, em vez de sair de um caderno. Fica sem o calendário de dias de rota com capacidade por zona, sem a rota no telemóvel e sem a prova fotográfica no local, mas deixa de se perder uma morada.

Perguntas

A nossa junta não recolhe monos — quem recolhe é a câmara. Isto serve?
Serviria para não fingir que recolhem. Por defeito, onde a competência é do município, a página mostraria o contacto e a ligação da câmara e não abriria formulário. Só as juntas com protocolo ou coordenação já estabelecida ativariam o encaminhamento com registo, e mesmo aí o pedido diria que está à espera de entidade externa — nunca que a junta o vai resolver.
Quando é que isto existe?
Não há data, e não a inventamos. Está no plano Pro, e a ordem por que as coisas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam — quantas recolhas fazem por semana, e quantas vezes a carrinha volta em vazio, é a informação que faz esta subir ou descer.

O que já existe à volta disto

  • Ocorrências

    Disponível

    Um buraco na via, um candeeiro fundido ou um contentor partido, comunicados com fotografia e local, e com resposta.

  • Gestão de pedidos

    Disponível

    Uma fila única para tudo o que entra, com número, prazo, responsável e histórico — e nada se perde numa caixa de correio.

  • Agendamento de atendimento

    Disponível

    Marcação de atendimento com hora, sem telefonemas nem filas — e a agenda da junta deixa de ser um caderno.

  • Calendário de resíduos e lembretes

    Em breve

    Os dias de recolha por rua, com lembrete na véspera para quem o quiser.

Isto faz-lhe falta?

Diga-nos. A ordem por que as ferramentas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam, não de uma lista feita num escritório. Não custa nada e não compromete a nada.

Dizer que precisa desta