Canídeos e animais

Como tencionamos resolvê-lo

A abordagem

Isto é o que está pensado, não o que está feito. Pode mudar com o que aprendermos com quem atende ao balcão.

Um registo do animal e do detentor, com o histórico todo

Cada animal teria o número do transponder, a categoria, o detentor e as licenças de todos os anos numa linha do tempo, em vez de uma folha por ano que recomeça do zero. O registo no SIAC continuaria a ser feito pelo médico veterinário — a junta verifica, não regista —, e do lado da junta ficaria o que a lei lhe manda guardar.

As renovações avisariam sozinhas

Haveria uma campanha por email e por SMS antes de cada licença expirar, com o contador de quem já renovou à vista de quem a lançou. O detentor pediria a renovação sem se deslocar e o funcionário resolveria o pedido em dois cliques; quem não tem email nem telemóvel continuaria a ser atendido ao balcão como hoje, porque não é a esses que a folha de cálculo falha.

A validade e a taxa seriam as do vosso regulamento

Seria o ano civil por defeito, com termo no último dia do ano, ou doze meses a contar da emissão quando é isso que o regulamento determina — a escolha é da freguesia e mudá-la valeria só para as emissões seguintes, sem recalcular licenças já emitidas. A taxa viria da tabela aprovada pela assembleia, com as isenções aplicadas, e a licença sairia em PDF com o selo eletrónico qualificado da junta e código de validação.

Cães perigosos sem a junta ficar a guardar registos criminais

A licença especial teria a sua lista de verificação, e do certificado de registo criminal ficaria apenas «verificado por X em tal data»: o ficheiro seria apagado assim que a verificação fosse confirmada, e conservá-lo só seria possível por opção expressa da freguesia, com motivo escrito no registo de tratamentos. A lista para as autoridades sairia de uma consulta, não de uma tarde a folhear.

O averbamento no SIAC ficaria controlado, mesmo sendo manual

Cada licença teria a caixa «averbado no SIAC», com data e autor, e haveria a lista do que falta averbar. Enquanto não estiver confirmado que o SIAC expõe algum serviço às juntas, o averbamento continuaria a ser feito à mão no portal — dizemo-lo já para que ninguém compre isto a contar com uma integração que talvez não exista.

Entretanto

O que dá para fazer já

A fila única e a emissão de documentos já existem e funcionam com tipos criados pela junta: dá para criar o tipo «licença de canídeo» com os campos, o boletim de vacinas como prova e a taxa do regulamento, e emitir a licença pelo motor de documentos, selada e com página de validação. As notificações avisam o detentor a cada mudança de estado do pedido. O que falta é o registo e o calendário das renovações — a lista de quem tem de renovar em cada ano continua a ser uma folha da junta, e é essa folha que decide quem é avisado.

O que já existe à volta disto

• Licenças e registos online

  Em breve

  Os pedidos de licença que hoje são impressos entram por formulário, com os documentos que a lei pede anexados.

• Emissão de documentos

  Disponível

  Modelos da freguesia preenchidos a partir dos dados do pedido, numerados, selados e arquivados sem passar por um Word.

• Notificações

  Disponível

  O cidadão sabe quando o pedido muda de estado, por email; por SMS quando o assunto não pode esperar.

• Gestão de pedidos

  Disponível

  Uma fila única para tudo o que entra, com número, prazo, responsável e histórico — e nada se perde numa caixa de correio.