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Cemitérios

Em breve

Em muitas freguesias o cemitério é o serviço com mais papel e menos memória: as inumações num livro, as concessões numa folha de Excel com o nome de um titular já falecido, e a planta num desenho antigo com sepulturas riscadas a lápis.

Entra no plano Plus

O problema, hoje

As concessões temporárias caducam sem que ninguém avise a família nem a junta. As taxas anuais de ossários e columbários ficam por cobrar, não por decisão mas por esquecimento. E quando uma família chega ao balcão a perguntar onde está a avó, a resposta depende de estar ao serviço alguém que conheça o cemitério de cor.

A declaração de prescrição de jazigos abandonados é competência da junta, e quase nunca se faz — exige avisos publicados, notificações registadas e prazos que ninguém tem meio de controlar. O espaço que podia ser recuperado continua ocupado por concessões que já não têm quem as reclame, e o risco de o recuperar sem o processo correr como deve ser é grande demais para valer a pena.

Como tencionamos resolvê-lo

A abordagem

Isto é o que está pensado, não o que está feito. Pode mudar com o que aprendermos com quem atende ao balcão.

O cemitério inteiro num registo, talhão a talhão
Talhões, sepulturas, jazigos, ossários e columbários numa grelha, com o estado de cada local. Não seria uma planta desenhada — seria uma grelha que diz o que está livre e o que está ocupado, que é a pergunta que se faz mil vezes por ano. A planta em imagem, com os locais posicionados, viria depois, sobre as coordenadas já guardadas: não haveria nada a reintroduzir.
Os prazos avisariam sozinhos
As concessões avisariam o titular aos 90 e aos 30 dias antes de caducar. As taxas anuais gerar-se-iam todos os anos e apareceriam ao tesoureiro numa lista, com referência para pagamento. As exumações elegíveis apareceriam sem ninguém ter de fazer contas ao calendário.
O mesmo pedido, o mesmo documento, a mesma taxa
Inumações, exumações e trasladações entrariam na fila única, com o mesmo número de protocolo que o cidadão já conhece dos outros pedidos. O alvará ou a guia sairiam do motor de documentos, selados como qualquer outro documento da junta, e a taxa viria da tabela da freguesia.
A agência funerária pediria online
O funcionário que representa a agência usaria a sua conta pessoal e submeteria em nome da família, com a prova de legitimidade anexada. O pedido e o alvará ficariam em nome do requerente, não da agência — em vez de alguém atravessar a vila com uma pasta de papéis.
A prescrição deixaria de ser um processo que ninguém arrisca
Os avisos seriam publicados no site com a data de afixação registada, as notificações sairiam com prova de envio, os prazos contar-se-iam sozinhos e a deliberação ficaria ligada ao processo. É o que falta hoje para uma junta recuperar espaço com segurança jurídica — e a razão por que quase nenhuma o faz.

Enquadramento

O que a lei exige, exista o produto ou não

Decreto-Lei n.º 411/98, artigo 8.º
Um cadáver não pode ser inumado antes de 24 horas sobre o óbito nem, em regra, depois de 72 horas.
Decreto-Lei n.º 411/98, artigo 21.º
Nenhuma sepultura pode ser aberta antes de decorridos três anos sobre a inumação, salvo mandado judicial.
Lei n.º 75/2013, artigo 16.º
A gestão e conservação dos cemitérios da freguesia, incluindo a declaração de prescrição de jazigos e sepulturas perpétuas abandonados, é competência da junta.

Isto descreve a norma, não é aconselhamento jurídico. A obrigação existe hoje, e a junta tem de lhe responder com o que tiver à mão.

Entretanto

O que dá para fazer já

A fila única de pedidos e a emissão de documentos já existem, e ambas funcionam com tipos criados pela junta. Uma freguesia que queira começar hoje pode criar o tipo de pedido «inumação» com os campos e a taxa do seu regulamento, e emitir o alvará pelo motor de documentos — fica sem o registo do cemitério, mas ganha o número de protocolo, o prazo e o documento selado.

Perguntas

Quando é que isto existe?
Não há data, e não a inventamos. Está no plano Plus e a ordem por que as coisas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam — se o cemitério é o seu problema mais caro, dizer-nos isso é o que faz a diferença.
Temos o registo em papel desde 1950. Aproveitam-no?
O que estiver em formato digital — talhões, locais, concessões, inumações — seria importado, com um relatório do que ficasse de fora e porquê. A digitalização do livro em papel é outro trabalho e teria preço próprio, dito antes de começar. O que não fazemos é prometer que meio século de livro entra sozinho num sistema.

O que já existe à volta disto

  • Gestão de pedidos

    Disponível

    Uma fila única para tudo o que entra, com número, prazo, responsável e histórico — e nada se perde numa caixa de correio.

  • Emissão de documentos

    Disponível

    Modelos da freguesia preenchidos a partir dos dados do pedido, numerados, selados e arquivados sem passar por um Word.

  • Transparência e publicações

    Disponível

    Editais, atas, orçamento, contas e contratos publicados no sítio certo, com registo da data em que foram afixados.

  • Atendimento presencial

    Disponível

    Quem vem ao balcão entra no mesmo sistema: o funcionário abre o pedido pelo cidadão e o histórico fica igual.

Isto faz-lhe falta?

Diga-nos. A ordem por que as ferramentas são construídas sai das juntas que dizem do que precisam, não de uma lista feita num escritório. Não custa nada e não compromete a nada.

Dizer que precisa desta